Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este site, aceita estar vinculado a estes termos e condições.

Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou utilizem o serviço.

Definições

Para os fins destes termos:

• Serviço: Refere-se ao site Melvorixanquet e todos os serviços relacionados
• Utilizador: Refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o serviço
• Conteúdo: Refere-se a texto, gráficos, imagens, música, software, áudio, vídeo e outros materiais
• Conta: Refere-se a uma conta única criada para aceder ao nosso serviço

Licença de Utilização

É concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar o nosso serviço.

Esta licença não inclui qualquer direito de revenda ou uso comercial do nosso serviço ou conteúdo.

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de conta
• Utilizar o serviço apenas para fins legais e autorizados
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual

Utilizações Proibidas

Não pode utilizar o nosso serviço para:

Propriedade Intelectual

O serviço e o seu conteúdo original são e permanecerão propriedade exclusiva da Melvorixanquet e dos seus licenciadores.

O serviço está protegido por direitos de autor, marcas comerciais e outras leis.

As nossas marcas comerciais não podem ser utilizadas sem a nossa autorização prévia por escrito.

Termos de Pagamento

Os serviços de subscrição são faturados mensalmente no valor de €250 (incluindo IVA).

Os pagamentos são processados no início de cada período de faturação.

Rescisão

Podemos rescindir ou suspender a sua conta imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo.

Pode rescindir a sua conta a qualquer momento contactando-nos.

Após a rescisão, o seu direito de utilizar o serviço cessará imediatamente.

Isenções de Responsabilidade

O serviço é fornecido "tal como está" sem garantias de qualquer tipo.

Não garantimos que o serviço atenderá aos seus requisitos ou será ininterrupto.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

A nossa responsabilidade total não excederá o montante pago pelos serviços nos últimos 12 meses.

Algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade, pelo que estas limitações podem não se aplicar.

Resolução de Disputas

Encorajamos a resolver disputas através de comunicação direta primeiro.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal.

Qualquer ação legal deve ser intentada nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

A utilização continuada do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo integral entre si e a Melvorixanquet relativamente ao uso do serviço.

Informações de Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos em info@melvorixanquet.com